O Superior Tribunal Militar recebeu pedido do Ministério Público Militar para a perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros quatro oficiais das Forças Armadas. A solicitação ocorre após a condenação definitiva dos envolvidos na ação penal relacionada à trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
Além de Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, o pedido envolve três generais e um almirante. As penas aplicadas variam de 19 a 27 anos de prisão. Pela legislação, oficiais condenados a mais de dois anos podem perder o posto e a patente.
Caso o STM aprove a medida, os salários hoje recebidos pelos militares passam a ser pagos às esposas ou filhas como pensão. A presidente do tribunal afirmou que não pretende adiar o julgamento, mas destacou que não há prazo legal para a decisão.