A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nesta sexta-feira (30), que o ex-presidente Donald Trump prossiga com a revogação de vistos humanitários concedidos a cerca de 500 mil imigrantes que vivem legalmente no país por meio do programa TPS (Status de Proteção Temporária).
A medida representa um dos desdobramentos mais relevantes no cenário migratório dos EUA nos últimos anos e tem potencial para afetar profundamente milhares de famílias, principalmente da América Central.
TPS garante proteção a vítimas de catástrofes e conflitos
O programa TPS foi criado para conceder permissão de residência temporária a estrangeiros provenientes de países afetados por desastres naturais, guerras civis ou outras emergências humanitárias. Atualmente, beneficia imigrantes de mais de 10 nações, incluindo El Salvador, Haiti, Honduras e Nicarágua.
Com a nova decisão judicial, Trump está legalmente respaldado para cancelar os vistos, o que pode resultar na deportação de centenas de milhares de pessoas que vivem há anos em território americano.
Corte considerou legal a reversão do programa
A maioria conservadora da Suprema Corte considerou que o governo tem competência para encerrar unilateralmente os benefícios concedidos por programas temporários, mesmo que isso afete cidadãos que construíram raízes nos Estados Unidos.
Organizações de direitos humanos e associações de imigrantes criticaram duramente o julgamento, classificando-o como um retrocesso nos princípios de acolhimento e proteção humanitária que tradicionalmente pautam a política externa americana.
Decisão gera tensão às vésperas das eleições
A decisão da Corte ocorre em um momento sensível do cenário político americano, com as eleições presidenciais se aproximando. Donald Trump, pré-candidato do Partido Republicano, tem intensificado o discurso antimigração como uma das bandeiras centrais de sua campanha.
Enquanto isso, a gestão do presidente Joe Biden ainda não se posicionou oficialmente sobre os desdobramentos jurídicos da decisão, mas aliados democratas já sinalizaram que devem recorrer a outras estratégias legais e políticas para tentar frear as deportações em massa.
